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YOUTUBE É CONDENADO PELA JUSTIÇA POR ENSINAR ACESSO ILEGAL A CANAIS POR ASSINATURA. (PIRATARIA E CRIME)

 

YouTuber foi condenado por Justiça de São Paulo. Foto: REUTERS/Dado Ruvic

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Marcelo Otto Nascimento, do canal do YouTube Café Tecnológico, a remover os vídeos de tutoriais que ensinam usuários a terem acesso gratuito à TV por assinatura. Ele também terá de pagar danos materiais “desde a data de postagem do primeiro conteúdo ilícito nos termos dos autos até a data de cessação definitiva desta” e 25 mil reais em danos morais à Associação Brasileira de Televisões por Assinatura (ABTA). Como a decisão, de 21 de novembro, é de primeira instância, cabe recurso.

Na determinação proferida, o juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati afirma que os autos “demonstram que o réu vinha reiteradamente postando conteúdos na internet, por meio das plataformas YouTube e Facebook, em que ofertava produtos e ensinamentos destinados a possibilitar o acesso aos serviços de transmissão audiovisual dos associados da autora sem o pagamento do respectivo preço”.

O despacho prossegue para afirmar que “o intuito claro” do processado “era guiar os frequentadores de suas páginas na rede no sentido da obtenção de acesso aos conteúdos restritos dos associados” da ABTA, “auferindo vantagens patrimoniais por isto, especialmente com a remuneração, pelos provedores das aplicações mencionadas (YouTube E Facebook), proporcional aos acessos de usuários, não se tratando de meros comentários desinteressados, no exercício da liberdade de expressão”. Há uma violação, segundo o juiz, do direito de uso das marcas que oferecem televisão por assinatura.

Em nota, a ABTA informa que “está monitorando as atividades de outros canais no YouTube e em redes sociais que publiquem conteúdos ilegais, como listas de canais, filmes e séries de acesso 'gratuito', além de tutoriais e comparativos de aparelhos ou aplicativos destinados a uso ilícito”. Assim, a associação deve mover ações judiciais semelhantes nos próximos momentos. 

Por telefone, Otto Nascimento, o proprietário do canal, afirma que errou na atitude, mas que bastava a ABTA ter dialogado com ele para que retirasse o conteúdo do YouTube. De qualquer forma, afirma que vai recorrer da decisão. Por fim, argumentou que seu canal não ensinava método de pirataria, mas apenas mostrava funcionalidades de aparelhos que possibilitam acesso a canais por assinatura.

O YouTube foi contatado e afirmou que ainda vai dar posicionamento.

DIA 03 DE DEZEMBRO ESTREIA O PROGRAMA JUNTO & MISTURADO FIQUEM LIGADOS

PROGRAMA JUNTO & MISTURADO COM SIDKLEY DANTAS, JULIO VITA, RAFAEL CHAPOLA, ANDRE SHOW, LUIZ EVANDRO, UBIRAJARA DANTAS E ELTON RIBEIRO 

FEIJOADA DA FAMÍLIA CURICICA COM COROAÇÃO DA RAINHA DE BATERIA 26/11/2017.

 

O G. R. E. S. União do Parque Curicica, presidido por Lorraine Rosa, realizará no dia 26/11, Domingo, a Feijoada da Família Curicica, a partir das 13 hs, na sua quadra que fica localizada na Rua Arauá – 385 – Curicica, Rio de Janeiro.

No evento teremos: apresentação da equipe do carnaval 2018, apresentação dos protótipos, apresentação do samba-enredo de 2018 e coroação da Rainha de Bateria Marcilene Moraes.

Atrações: Grupo Senzala ao vivo, Lucas de Morais ao vivo e Show da bateria e segmentos da Curicica.

Serviço:

Feijoada da Família Curirica

Data: 26 de novembro de 2017

Horário de início: 13:00 horas

Local: Rua Arauá – 385 – Curicica

Ingressos da feijoada já estão à venda!

Entrada: R$ 5,00

Prato de feijoada: R$ 15,00

Pontos de venda:

Quadra – Rua Arauá, 385, Curicica. De segunda à sexta das 09:00 às 15:00.

Bar do Barba – Rua Paraíso do Norte – Campo Universal. De segunda à segunda das 10:00 às 20:00.

Bar do Lucimar – Estrada da Curicica, 05, Curicica – De segunda a segunda das 11:00 às 23:00.

No dia do evento as 100 (cem) primeiras pessoas que chegarem na Quadra da escola ganhará um copo personalizado como brinde.

Rock in Rio 2017

 

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6 º FESTIVAL CULTURAL DE PENEDO MG DIA 04 a 06 DE AGOSTO DE 2017

Confira video de chamada do 6º festival clique aqui >>>

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